Pensionamento Mensal Nos Cálculos Trabalhistas Parte II

Formatado em linguagem jurídica, porém simples e dinâmica, a palestra busca demonstrar os fundamentos e cálculos trabalhistas de pensões por acidente de trabalho e a sua implantação no Sistema Pje-Calc, de acordo com a legislação trabalhista, recorrendo as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e do TRT da 4ª Região.

– Formação do capital garantidor do pensionamento;
– Juros e correção monetária sobre a pensão mensal;
– Reajuste normativo sobre a pensão;
– Honorários advocatícios sobre a pensão mensal vincenda;
– Parametrização da pensão mensal no PJe-Calc;
– Exercícios práticos no PJe-Calc.

• BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmulas da Jurisprudência Uniforme: http://www.tst.jus.br/sumulas
• BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais: http://www.tst.jus.br/web/guest/ojs
• BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Súmulas: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sumulas
• CANUDO, Raimundo. Cálculos Trabalhistas Passo a Passo. 12ª Edição. Leme: Mundo Juridico Editora, 2021.
• DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19ª Edição. São Paulo: LTr, 2020.