Promover uma ação solidária e de voluntariado em favor de instituições que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar. Este é o objetivo que une as campanhas “Corregedoria Solidária” e “Ajudando Quem Precisa” até o próximo dia 4 de agosto. A iniciativa da Corregedoria-Geral da […]
Enunciado 001 Adicional de Insalubridade Base de Incidência. L 2351/87 No período de vigência do DL 2351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional de salários e não o salário mínimo de referência. Resolução Administrativa no.007/92 Publicado no DJE de […]
Enunciado do TST Nº 340 Comissionista. Horas extras – Revisão do Enunciado nº 56O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor das […]
