ESocial em Processos Trabalhistas: Fundamentos e Prática

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Conteúdo programático

FUNDAMENTOS DOS PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL
1. Implantação dos eventos de processos trabalhistas.
2. Objetivo da escrituração no eSocial.
3. Integração das informações com outras bases governamentais. Responsabilidade pelas informações.
PROCESSO TRABALHISTA: QUANDO INFORMAR
1. Reclamação trabalhista.
2. Acordo judicial.
3. Sentença.
4. Acórdão.
5. Decisão homologatória.
6. Reconhecimento de vínculo.
7. Alteração de admissão.
8. Alteração de desligamento.
9. Reintegração.
10. Alterações contratuais decorrentes de decisão judicial.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1. Legislação trabalhista
2. Normas e documentação do eSocial
3. Responsabilidade pelas informações
COMPETÊNCIA
1. Competência no processo trabalhista
2. Competência x data do pagamento
3. Competência x data do acordo
4. Competência x período trabalhado
5. Rateio das verbas por competência
CLASSIFICAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS
1. Verbas remuneratórias
2. Verbas de natureza indenizatória.
3. Reflexos das verbas trabalhistas.
4. Identificação da natureza tributária das parcelas.
5. Tratamento das verbas conforme a decisão ou acordo judicial.
6. Verbas indenizatórias
7. Reflexos
TRIBUTOS DECORRENTES DO PROCESSO TRABALHISTA

6.1 Contribuição previdenciária.
6.2 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
6.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
6.4 Responsabilidade pelo recolhimento dos tributos e encargos.
6.5 Apuração e conferência dos valores devidos.

EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS
1. S-2500 – Processo Trabalhista
2. S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes do Processo Trabalhista
DCTFWEB E PROCESSO TRABALHISTA
1. Integração eSocial x DCTFWeb.
2. Conferência dos débitos.
3. Identificação das rubricas.
4. Período de apuração.
5. DARF.
CASO PRÁTICO: DA IDENTIFICAÇÃO A DARF.

Bibliografia

BRASIL. Manual de orientação do eSocial: versão S-1.3, consolidada até a NO S-1.3 – 08/2026. Brasília, DF: eSocial, 2026. Disponível em: Portal do eSocial. Acesso em: 19 ago. 2026.
PINTO, Carlos Alberto; CUNHA, Cristiane Oliveira. Novidades do DCTFWeb (2026). CapSistema, 28 ago. 2024.
PRETTI, Gleibe. eSocial na prática: com análise e modelos. São Paulo: LTr, 2019.
REZENDE, Mardele Eugênia Teixeira; SILVA, Marilene Luzia da; GABRIEL, Ricardo Alexander. eSocial prático para gestores. São Paulo: Saraiva; Érica, 2016.

Sobre o instrutor

Lilian Martins

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade São Judas Tadeu. Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas contábil, financeira e de gestão empresarial.

Sócia da Marco & Marco Consultores Financeiros e consultora associada da LMF Contadores, atuando na consultoria empresarial e em projetos relacionados à controladoria, indicadores de desempenho, gestão financeira, controles internos e governança corporativa.

Na área acadêmica, atua como professora em cursos de graduação, pós-graduação e MBA em diferentes instituições de ensino, entre elas IFRS, Universidade La Salle, Centro Universitário Cesuca, IBEGEN e MB Cursos.

Nesta trajetória também inclui experiência na implantação e atuação em Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Em 2011, participou da implantação do primeiro NAF do Brasil, na Faculdade São Judas Tadeu. Posteriormente, atuou no NAF da Universidade La Salle e na implantação do Núcleo de Assessoramento Fiscal do IFRS – Campus Osório.

A caminhada profissional é marcada pela busca contínua por conhecimento e pela vontade de compartilhá-lo. A experiência no mercado e na docência contribuiu para uma atuação pautada pela prática, pelo aprendizado constante, pela ética e pelo compromisso com a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios da área contábil e empresarial.