– Formação do capital garantidor do pensionamento;
– Juros e correção monetária sobre a pensão mensal;
– Reajuste normativo sobre a pensão;
– Honorários advocatícios sobre a pensão mensal vincenda;
– Parametrização da pensão mensal no PJe-Calc;
– Exercícios práticos no PJe-Calc.
Bibliografia utilizada:
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmulas da Jurisprudência Uniforme: http://www.tst.jus.br/sumulas
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais: http://www.tst.jus.br/web/guest/ojs
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Súmulas: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sumulas
CANUDO, Raimundo. Cálculos Trabalhistas Passo a Passo. 12ª Edição. Leme: Mundo Juridico Editora, 2021.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19ª Edição. São Paulo: LTr, 2020.
Manual do Usuário do PJe-Calc:
https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Apresenta.C3.A7.C3.A3o
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 29ª Edição. São Paulo: Atlas, 2017.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5ª Edição. Curitiba: Juruá Editora, 2018.
– Instrutor: Carlos Martins
Contador-Perito, especialista em Perícias e Auditoria pela UFRGS, Perito-trabalhista com experiência de mais de 28 anos, atuando no TRT da 2ª Região, TRT da 4ª Região e TRT da 12ª Região. Professor de cursos de cálculos em diversas entidades da área pericial, inclusive na Ejud 4ª Região e 13ª Região.
