CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: FGTS e Repercussões
-Prazo para recolhimento do FGTS em caso de não haver fixação em sentença;
– Situação envolvendo o índice de correção determinado pelo STF e parametros do PJE CALC;
– SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS e depósitos parciais de FGTS, forma correta de pedir: recolhimento ou indenizacão;
– Divergências possíveis em determinacão de condenacão ao pagamento e recolhimento, considerando o Precedente 68 TST relacionados aos indices de correção?
– FGTS Digital
– FGTS como garantidor dos empréstimos consignados da CEF
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmulas da Jurisprudência Uniforme: http://www.tst.jus.br/sumulas
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais: http://www.tst.jus.br/web/guest/ojs
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Súmulas: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sumulas
Almeida, Amador Paes D. Curso Prático de Processo do Trabalho. Editora Saraiva, 2020.
Filho, Ives Gandra da Silva M. Manual de direito e processo do trabalho. (Série IDP). Editora Saraiva, 2024.
INSTRUTOR: Me. Ana Regina Prytoluk Squefi
Advogada Trabalhista há mais de 25 anos. Docente no ensino superior há 15 anos. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, linha de pesquisa Direito Constitucional e Relações de Trabalho (2007); duas especializações em Direito e Processo do Trabalho. Ex-coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho no Centro Universitário FADERGS; responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista e componente do Colegiado do Curso de Direito.
